RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8016/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de
possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do
Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos
da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de
organização sindical antes da privatização.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação