RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7966/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara
Municipal de Ouro Preto pedido de providências para seja instituído um
grupo de trabalho com representantes do Poder Executivo e o Poder
Legislativo Municipais, as entidades estudantis e organizações da
sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política
pública para concessão de gratuidade aos estudantes no acesso ao
transporte municipal, usualmente conhecido como passe livre, objetivando
garantir o pleno acesso à educação, em especial dos alunos de baixa
renda.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara Municipal de Ouro Preto pedido de providências para seja instituído um grupo de trabalho com representantes do Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais, as entidades estudantis e organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública para concessão de gratuidade aos estudantes no acesso ao transporte municipal, usualmente conhecido como passe livre, objetivando garantir o pleno acesso à educação, em especial dos alunos de baixa renda.
Proposições relacionadas
RQN 6495 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara Municipal de Ouro Preto pedido de providências para seja instituído um grupo de trabalho com representantes do Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais, as entidades estudantis e organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública para concessão de gratuidade aos estudantes no acesso ao transporte municipal, usualmente conhecido como passe livre, objetivando garantir o pleno acesso à educação, em especial dos alunos de baixa renda.
Proposições relacionadas
RQN 6495 de 2024
Indexação
Tramitação