RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7926/2017
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública da União as notas
taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 12 2016,
com a finalidade de debater a situação dos atingidos pela Hidrelétrica
de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, bem como da ocupação
Manoel Bahia, situada no terreno da hidrelétrica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 12 2016, com a finalidade de debater a situação dos atingidos pela Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, bem como da ocupação Manoel Bahia, situada no terreno da hidrelétrica.
Documentos relacionados Correspondência - 25/2017 - DPU MG/GABDRDH MG - Defensoria Pública da União
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 12 2016, com a finalidade de debater a situação dos atingidos pela Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, bem como da ocupação Manoel Bahia, situada no terreno da hidrelétrica.
Documentos relacionados Correspondência - 25/2017 - DPU MG/GABDRDH MG - Defensoria Pública da União
Tramitação
30/05/2017
Ofício do Sr Estêvão Ferreira Couto, defensor público federal, prestando informações em atenção ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Estêvão Ferreira Couto, defensor público federal, prestando informações em atenção ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 3.