RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7794/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os protocolos extraordinários que
foram implementados no Presídio de Ubá desde que se constatou o surto de
escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e
síndromes gripais), em que se especifique se tais protocolos foram
construídos com os familiares, a sociedade civil e os advogados que
representam as pessoas privadas de liberdade que cumprem sua pena nessa
unidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos extraordinários que foram implementados no Presídio de Ubá desde que se constatou o surto de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), em que se especifique se tais protocolos foram construídos com os familiares, a sociedade civil e os advogados que representam as pessoas privadas de liberdade que cumprem sua pena nessa unidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos extraordinários que foram implementados no Presídio de Ubá desde que se constatou o surto de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), em que se especifique se tais protocolos foram construídos com os familiares, a sociedade civil e os advogados que representam as pessoas privadas de liberdade que cumprem sua pena nessa unidade.
Indexação
Tramitação