RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7788/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual
destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por
meio da arrecadação do ICMS no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por meio da arrecadação do ICMS no Estado.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por meio da arrecadação do ICMS no Estado.
Indexação
Tramitação