RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7561/2024
Requer seja encaminhado à Ministério da Educação pedido de providências
com vistas à homologação, em caráter de urgência, do Parecer Orientador
nº 50/2023, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece orientações
específicas para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro
autista - TEA -, considerando-se que a homologação de tal normativa é
essencial para garantir a educação inclusiva e um ambiente facilitador
das mais diversas subjetividades para pessoas com TEA.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ministério da Educação pedido de providências com vistas à homologação, em caráter de urgência, do Parecer Orientador nº 50/2023, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece orientações específicas para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA -, considerando-se que a homologação de tal normativa é essencial para garantir a educação inclusiva e um ambiente facilitador das mais diversas subjetividades para pessoas com TEA.
Proposições relacionadas
RQN 6192 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ministério da Educação pedido de providências com vistas à homologação, em caráter de urgência, do Parecer Orientador nº 50/2023, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece orientações específicas para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA -, considerando-se que a homologação de tal normativa é essencial para garantir a educação inclusiva e um ambiente facilitador das mais diversas subjetividades para pessoas com TEA.
Proposições relacionadas
RQN 6192 de 2024
Indexação
Tramitação