RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7493/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências, os
impactos e a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras diante da
proposta do Ministério da Educação de criação de um marco regulatório dos
cursos a distância em todo o País, bem como a formação e capacitação em
diversas áreas e a eficácia da modalidade EAD no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências, os impactos e a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras diante da proposta do Ministério da Educação de criação de um marco regulatório dos cursos a distância em todo o País, bem como a formação e capacitação em diversas áreas e a eficácia da modalidade EAD no Brasil.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências, os impactos e a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras diante da proposta do Ministério da Educação de criação de um marco regulatório dos cursos a distância em todo o País, bem como a formação e capacitação em diversas áreas e a eficácia da modalidade EAD no Brasil.
Indexação
Tramitação