RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7452/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre a situação atual do cumprimento da Lei 11738, de 2008, e do
acordo firmado em 2022 entre o governo municipal e o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Municipal do Município de Divinópolis, tendo em
vista os relatos recebidos de que ainda persistem dificuldades em relação
ao cumprimento desse acordo, especificando-se os motivos que levaram à
impossibilidade de cumprimento da exigência legal, bem como as medidas
que estão sendo adotadas para solucionar essa questão e garantir o
cumprimento integral da referida lei e do acordo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a situação atual do cumprimento da Lei 11738, de 2008, e do acordo firmado em 2022 entre o governo municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal do Município de Divinópolis, tendo em vista os relatos recebidos de que ainda persistem dificuldades em relação ao cumprimento desse acordo, especificando-se os motivos que levaram à impossibilidade de cumprimento da exigência legal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para solucionar essa questão e garantir o cumprimento integral da referida lei e do acordo.
Proposições relacionadas
RQN 6007 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a situação atual do cumprimento da Lei 11738, de 2008, e do acordo firmado em 2022 entre o governo municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal do Município de Divinópolis, tendo em vista os relatos recebidos de que ainda persistem dificuldades em relação ao cumprimento desse acordo, especificando-se os motivos que levaram à impossibilidade de cumprimento da exigência legal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para solucionar essa questão e garantir o cumprimento integral da referida lei e do acordo.
Proposições relacionadas
RQN 6007 de 2024
Indexação
Tramitação