RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7372/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de
garantir a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria -
FEM - para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, de modo a
fortalecer a assistência social como estratégia central de combate à
miséria e com controle social.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de garantir a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, de modo a fortalecer a assistência social como estratégia central de combate à miséria e com controle social.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de garantir a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, de modo a fortalecer a assistência social como estratégia central de combate à miséria e com controle social.
Indexação
Tramitação
19/03/2024
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.
28/02/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.