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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7350/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Proposições relacionadas Documento RQN 6029 de 2024

Indexação

Tramitação
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