RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7325/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
acerca da nomeação dos aprovados no último concurso realizado,
considerando que a modulação dos efeitos da decisão judicial proferida na
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - 915 alcançará
seu termo em maio de 2024 e o concurso público, segundo cronograma, terá
seu resultado homologado em 30/4/2024, esclarecendo como se darão as
nomeações e quais as estratégias que serão adotadas pelo Estado para
cumprimento da referida decisão judicial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da nomeação dos aprovados no último concurso realizado, considerando que a modulação dos efeitos da decisão judicial proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - 915 alcançará seu termo em maio de 2024 e o concurso público, segundo cronograma, terá seu resultado homologado em 30/4/2024, esclarecendo como se darão as nomeações e quais as estratégias que serão adotadas pelo Estado para cumprimento da referida decisão judicial.
Proposições relacionadas
RQN 6005 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da nomeação dos aprovados no último concurso realizado, considerando que a modulação dos efeitos da decisão judicial proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - 915 alcançará seu termo em maio de 2024 e o concurso público, segundo cronograma, terá seu resultado homologado em 30/4/2024, esclarecendo como se darão as nomeações e quais as estratégias que serão adotadas pelo Estado para cumprimento da referida decisão judicial.
Proposições relacionadas
RQN 6005 de 2024
Indexação
Tramitação