RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 731/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a redução da
estrutura da política de prevenção no Estado, tendo em vista as
alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 358/2023, do governador do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a redução da estrutura da política de prevenção no Estado, tendo em vista as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 358/2023, do governador do Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a redução da estrutura da política de prevenção no Estado, tendo em vista as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 358/2023, do governador do Estado.
Indexação
Tramitação