RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 724/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
Projeto de Lei nº 358, de 2023, do governador do Estado, que desmonta as
políticas sociais que competem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 358, de 2023, do governador do Estado, que desmonta as políticas sociais que competem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 358, de 2023, do governador do Estado, que desmonta as políticas sociais que competem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Indexação
Tramitação