RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7229/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
-, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os
créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica
possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Proposições relacionadas
RQN 5857 de 2016
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Proposições relacionadas
RQN 5857 de 2016
Tramitação
09/11/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2016, pág 3.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2016, pág 3.