RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7121/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos em toda
a Bacia do Rio Doce do crime continuado das mineradoras Samarco Mineração
S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., uma vez que, mesmo após mais
de oito anos do crime ambiental que ceifou vidas e feriu de morte a Bacia
do Rio Doce, o processo de reparação permanece incipiente e muito aquém
das condições materiais e institucionais de garantia de dignidade dos
atingidos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos em toda a Bacia do Rio Doce do crime continuado das mineradoras Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., uma vez que, mesmo após mais de oito anos do crime ambiental que ceifou vidas e feriu de morte a Bacia do Rio Doce, o processo de reparação permanece incipiente e muito aquém das condições materiais e institucionais de garantia de dignidade dos atingidos.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos em toda a Bacia do Rio Doce do crime continuado das mineradoras Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., uma vez que, mesmo após mais de oito anos do crime ambiental que ceifou vidas e feriu de morte a Bacia do Rio Doce, o processo de reparação permanece incipiente e muito aquém das condições materiais e institucionais de garantia de dignidade dos atingidos.
Indexação
Tramitação