RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7107/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o marco da entrega
legal no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o marco da entrega legal no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o marco da entrega legal no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação