RQC Requerimento de Comissão 6988/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes
e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a
definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de
curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de
gestão do Sistema Único de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.
Proposições relacionadas
RQN 5613 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.
Proposições relacionadas
RQN 5613 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação