Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6971/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
Proposições relacionadas Documento RQN 5916 de 2024

Indexação

Tramitação
1