RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6964/2016
Requer seja realizada audiência pública com vistas a propor e debater as
providências cabíveis nas ocorrências de atos de perseguição, assédio
moral, inobservância de carga horária e imposição de normas internas sem
o respectivo embasamento legal praticados pelos diretores do Presídio
Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, considerados os
relatos de agentes penitenciários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com vistas a propor e debater as providências cabíveis nas ocorrências de atos de perseguição, assédio moral, inobservância de carga horária e imposição de normas internas sem o respectivo embasamento legal praticados pelos diretores do Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, considerados os relatos de agentes penitenciários.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com vistas a propor e debater as providências cabíveis nas ocorrências de atos de perseguição, assédio moral, inobservância de carga horária e imposição de normas internas sem o respectivo embasamento legal praticados pelos diretores do Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, considerados os relatos de agentes penitenciários.
Tramitação
04/10/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2016, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2016, pág 11.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2016, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2016, pág 11.