RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6962/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para
debater a ameaça da expansão da mineração de minério de ferro sobre o
território da Serra do Botafogo, patrimônio ambiental, hídrico, cultural,
histórico, paisagístico e social a ser reconhecido formalmente.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater a ameaça da expansão da mineração de minério de ferro sobre o território da Serra do Botafogo, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico, paisagístico e social a ser reconhecido formalmente.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater a ameaça da expansão da mineração de minério de ferro sobre o território da Serra do Botafogo, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico, paisagístico e social a ser reconhecido formalmente.
Indexação
Tramitação