RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6943/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto que será
provocado na Política Estadual de Segurança Pública caso mais de 10.000
contratos de agentes de segurança penitenciários e socioeducativos sejam
encerrados, considerando o disposto na Lei 18185, de 2009, atualizada
pela Lei 21711, de 2015.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto que será provocado na Política Estadual de Segurança Pública caso mais de 10.000 contratos de agentes de segurança penitenciários e socioeducativos sejam encerrados, considerando o disposto na Lei 18185, de 2009, atualizada pela Lei 21711, de 2015.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto que será provocado na Política Estadual de Segurança Pública caso mais de 10.000 contratos de agentes de segurança penitenciários e socioeducativos sejam encerrados, considerando o disposto na Lei 18185, de 2009, atualizada pela Lei 21711, de 2015.
Tramitação
04/10/2016
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2016, pág 11.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2016, pág 11.
06/09/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 5/10/2016, pág 13.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 5/10/2016, pág 13.