RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6921/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e
da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde, a importância
da vacinação da comunidade escolar para prevenção de doenças, em
cumprimento ao disposto no § 1 do art 14 do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde, a importância da vacinação da comunidade escolar para prevenção de doenças, em cumprimento ao disposto no § 1 do art 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde, a importância da vacinação da comunidade escolar para prevenção de doenças, em cumprimento ao disposto no § 1 do art 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação