RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6912/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte para debater e fiscalizar possíveis atos
lesivos e criminais praticados por corretores de imóveis, imobiliárias e
construtoras no momento da comercialização de imóvel na planta,
condomínios fechados e unidades hoteleiras.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Elismar Prado sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e fiscalizar possíveis atos lesivos e criminais praticados por corretores de imóveis, imobiliárias e construtoras no momento da comercialização de imóvel na planta, condomínios fechados e unidades hoteleiras.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e fiscalizar possíveis atos lesivos e criminais praticados por corretores de imóveis, imobiliárias e construtoras no momento da comercialização de imóvel na planta, condomínios fechados e unidades hoteleiras.
Tramitação