RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6858/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de
Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e
reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de
2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de
Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro
semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro-
Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o
fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as
ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de 2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro- Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5762 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de 2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro- Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5762 de 2024
Indexação
Tramitação