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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6806/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos - REEE - no Estado, especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por logística reversa para REEE nos municípios, com lista detalhada dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um ponto de recolhimento de REEE em cada município.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos - REEE - no Estado, especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por logística reversa para REEE nos municípios, com lista detalhada dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um ponto de recolhimento de REEE em cada município.
Proposições relacionadas Documento RQN 5764 de 2024

Indexação

Tramitação
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