RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 679/2015
Requerem seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da
Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre o
número de menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na
unidade de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte
Castelo, bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das
medidas em execução naquela unidade e os atos infracionais praticados
pelos menores ali recolhidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre o número de menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na unidade de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte Castelo, bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das medidas em execução naquela unidade e os atos infracionais praticados pelos menores ali recolhidos.
Proposições relacionadas
RQN 355 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre o número de menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na unidade de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte Castelo, bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das medidas em execução naquela unidade e os atos infracionais praticados pelos menores ali recolhidos.
Proposições relacionadas
RQN 355 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação