RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6744/2016
Requerem seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao presidente
da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja elaborada
legislação que tipifique como terrorismo os crimes praticados com uso de
explosivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja elaborada legislação que tipifique como terrorismo os crimes praticados com uso de explosivo.
Proposições relacionadas
RQN 5324 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja elaborada legislação que tipifique como terrorismo os crimes praticados com uso de explosivo.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Tramitação