RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6713/2023
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado
o Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, secretário de Educação
do Estado, para esclarecer denúncias de utilização política da secretaria
de que é titular e o tratamento diferenciado dado a parlamentares de
oposição, bem como o cerceamento das atividades parlamentares, em total
desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na
administração pública.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, secretário de Educação do Estado, para esclarecer denúncias de utilização política da secretaria de que é titular e o tratamento diferenciado dado a parlamentares de oposição, bem como o cerceamento das atividades parlamentares, em total desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, secretário de Educação do Estado, para esclarecer denúncias de utilização política da secretaria de que é titular e o tratamento diferenciado dado a parlamentares de oposição, bem como o cerceamento das atividades parlamentares, em total desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública.
Indexação
Tramitação
12/03/2024
Evento realizado.
Comissão de Administração Pública
Evento realizado.
18/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 87. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2023, pág 87.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 87. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2023, pág 87.