RQC Requerimento de Comissão 6701/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre qual o quadro atual de trabalhadores
em cada unidade do sistema socioeducativo, no sistema aberto ou no
fechado, detalhando-se a unidade de lotação, a função exercida e a
quantidade de trabalhadores; qual o número de vagas disponíveis no âmbito
do sistema socioeducativo do Estado, no sistema aberto ou no fechado,
discriminando-se as vagas previstas e as ocupadas em cada unidade; quais
são as unidades socioeducativas que atualmente estão sob a administração
do Instituto Elo, especificando-se quantas são as vagas disponibilizadas
e preenchidas, bem como quantos são os trabalhadores lotados em cada uma
delas; e quais as razões que motivaram a criação do Grupamento de Ação
Rápida - GAR - no âmbito do sistema socioeducativo de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre qual o quadro atual de trabalhadores em cada unidade do sistema socioeducativo, no sistema aberto ou no fechado, detalhando-se a unidade de lotação, a função exercida e a quantidade de trabalhadores; qual o número de vagas disponíveis no âmbito do sistema socioeducativo do Estado, no sistema aberto ou no fechado, discriminando-se as vagas previstas e as ocupadas em cada unidade; quais são as unidades socioeducativas que atualmente estão sob a administração do Instituto Elo, especificando-se quantas são as vagas disponibilizadas e preenchidas, bem como quantos são os trabalhadores lotados em cada uma delas; e quais as razões que motivaram a criação do Grupamento de Ação Rápida - GAR - no âmbito do sistema socioeducativo de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 5601 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/12/2023 às 14:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre qual o quadro atual de trabalhadores em cada unidade do sistema socioeducativo, no sistema aberto ou no fechado, detalhando-se a unidade de lotação, a função exercida e a quantidade de trabalhadores; qual o número de vagas disponíveis no âmbito do sistema socioeducativo do Estado, no sistema aberto ou no fechado, discriminando-se as vagas previstas e as ocupadas em cada unidade; quais são as unidades socioeducativas que atualmente estão sob a administração do Instituto Elo, especificando-se quantas são as vagas disponibilizadas e preenchidas, bem como quantos são os trabalhadores lotados em cada uma delas; e quais as razões que motivaram a criação do Grupamento de Ação Rápida - GAR - no âmbito do sistema socioeducativo de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 5601 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/12/2023 às 14:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação