RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6658/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização de
créditos de ICMS para a realização de obras para melhoria da
infraestrutura e da logística no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização de créditos de ICMS para a realização de obras para melhoria da infraestrutura e da logística no Estado.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização de créditos de ICMS para a realização de obras para melhoria da infraestrutura e da logística no Estado.
Indexação
Tramitação