RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6629/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências com vistas a
atender os municípios da Região Norte do Estado de Minas que se encontram
em calamidade pública devido à seca que atinge a região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências com vistas a atender os municípios da Região Norte do Estado de Minas que se encontram em calamidade pública devido à seca que atinge a região.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências com vistas a atender os municípios da Região Norte do Estado de Minas que se encontram em calamidade pública devido à seca que atinge a região.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 227. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 227.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 227. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 227.