RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6610/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para que sejam auditadas as outorgas de
água concedidas para atividades industriais e de mineração no Município
de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam auditadas as outorgas de água concedidas para atividades industriais e de mineração no Município de Itabira.
Proposições relacionadas
RQN 5593 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam auditadas as outorgas de água concedidas para atividades industriais e de mineração no Município de Itabira.
Proposições relacionadas
RQN 5593 de 2024
Indexação
Tramitação