RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6607/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - em
Brasília pedido de providências para a averiguação do impacto da jornada
de trabalho de 12 horas diárias na saúde dos trabalhadores da mineração
no Município de Itabira, considerando o elevado índice de acidentes de
trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - em Brasília pedido de providências para a averiguação do impacto da jornada de trabalho de 12 horas diárias na saúde dos trabalhadores da mineração no Município de Itabira, considerando o elevado índice de acidentes de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 5590 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - em Brasília pedido de providências para a averiguação do impacto da jornada de trabalho de 12 horas diárias na saúde dos trabalhadores da mineração no Município de Itabira, considerando o elevado índice de acidentes de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 5590 de 2024
Indexação
Tramitação