RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6582/2023
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de
uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú,
tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem
tratamento no Rio São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.