RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6570/2023
Requerem seja realizada audiência pública para acompanhar o envio do
projeto de lei a esta Casa relativo à atualização do plano de carreira
dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
Sisema -, conforme determinação judicial no processo de Cumprimento de
Sentença nº 0501441-63.2016.8.13.0000.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para acompanhar o envio do projeto de lei a esta Casa relativo à atualização do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, conforme determinação judicial no processo de Cumprimento de Sentença nº 0501441-63.2016.8.13.0000.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para acompanhar o envio do projeto de lei a esta Casa relativo à atualização do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, conforme determinação judicial no processo de Cumprimento de Sentença nº 0501441-63.2016.8.13.0000.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 221. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 221.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 221. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 221.