RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 650/2015
Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais o
documento intitulado Aos governantes, autoridades e trabalhadores
brasileiros, entregue nesta reunião, cuja finalidade foi debater o
Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de
prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais o documento intitulado Aos governantes, autoridades e trabalhadores brasileiros, entregue nesta reunião, cuja finalidade foi debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 6/2015 - Deputado Federal Delegado Edson Moreira
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais o documento intitulado Aos governantes, autoridades e trabalhadores brasileiros, entregue nesta reunião, cuja finalidade foi debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 6/2015 - Deputado Federal Delegado Edson Moreira
Tramitação
22/04/2015
Ofício do Delegado Edson Moreira, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Delegado Edson Moreira, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 2.