RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 643/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da
reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto
de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da
Feam.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da Feam.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da Feam.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
29/03/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 358 2023 realizada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 358 2023 realizada.
27/03/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 358 2023 agendada para 29/3/2023.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 358 2023 agendada para 29/3/2023.