RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6420/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds -
pedido de providências para realizar convênios com os Municípios de
Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para promover a descentralização
do serviço público de emissão de carteiras de identidade mediante a
abertura de postos de identificação civil nesses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências para realizar convênios com os Municípios de Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para promover a descentralização do serviço público de emissão de carteiras de identidade mediante a abertura de postos de identificação civil nesses municípios.
Proposições relacionadas
RQN 5043 de 2016
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências para realizar convênios com os Municípios de Natalândia, Riachinho e Urucuia de Minas para promover a descentralização do serviço público de emissão de carteiras de identidade mediante a abertura de postos de identificação civil nesses municípios.
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Tramitação