RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 617/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de
providências para que seja aberta agenda de negociações, mediante
reuniões que garantam a participação da sociedade civil interessada, para
debate e apresentação de sugestões de aprimoramentos ao Projeto de Lei nº
358/2023, em especial no que se refere à gestão das políticas públicas de
cultura afetadas pela reforma administrativa proposta.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja aberta agenda de negociações, mediante reuniões que garantam a participação da sociedade civil interessada, para debate e apresentação de sugestões de aprimoramentos ao Projeto de Lei nº 358/2023, em especial no que se refere à gestão das políticas públicas de cultura afetadas pela reforma administrativa proposta.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja aberta agenda de negociações, mediante reuniões que garantam a participação da sociedade civil interessada, para debate e apresentação de sugestões de aprimoramentos ao Projeto de Lei nº 358/2023, em especial no que se refere à gestão das políticas públicas de cultura afetadas pela reforma administrativa proposta.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação