RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6041/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja dado apoio, por meio das Superintendências
Regionais de Ensino, à criação e à implementação dos conselhos municipais
e aos respectivos sistemas municipais de educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja dado apoio, por meio das Superintendências Regionais de Ensino, à criação e à implementação dos conselhos municipais e aos respectivos sistemas municipais de educação.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja dado apoio, por meio das Superintendências Regionais de Ensino, à criação e à implementação dos conselhos municipais e aos respectivos sistemas municipais de educação.
Tramitação