RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5987/2023
Requerem seja realizada visita ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -
para averiguar as condições de monitoramento e efetiva proteção da área
compreendida pelo Monumento Natural da Serra da Moeda.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - para averiguar as condições de monitoramento e efetiva proteção da área compreendida pelo Monumento Natural da Serra da Moeda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - para averiguar as condições de monitoramento e efetiva proteção da área compreendida pelo Monumento Natural da Serra da Moeda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 209. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 209.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 209. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 209.