RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5937/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Frente
Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades
Tradicionais, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos
consagrados na Constituição Federal e nas legislações
infraconstitucionais, e, em diálogo com as instituições da sociedade
civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas
públicas para as temáticas objeto dessa frente parlamentar.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal e nas legislações infraconstitucionais, e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa frente parlamentar.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal e nas legislações infraconstitucionais, e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa frente parlamentar.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Evento realizado.
Comissão de Direitos Humanos
Evento realizado.
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.