RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5680/2023
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação
e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, às
Promotorias de Nova Lima e de Itabirito, à Defensoria Pública de Minas
Gerais, à Prefeitura de Nova Lima, à Prefeitura de Itabirito, ao
Ministério das Cidades e à Secretaria Nacional de Periferias o relatório
das visitas da comissão, realizadas em 5/10/2023, no Balneário Água
Limpa, nos Municípios de Nova Lima e Itabirito, para conhecimento e
tomada de providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, às Promotorias de Nova Lima e de Itabirito, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Prefeitura de Nova Lima, à Prefeitura de Itabirito, ao Ministério das Cidades e à Secretaria Nacional de Periferias o relatório das visitas da comissão, realizadas em 5/10/2023, no Balneário Água Limpa, nos Municípios de Nova Lima e Itabirito, para conhecimento e tomada de providências.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, às Promotorias de Nova Lima e de Itabirito, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Prefeitura de Nova Lima, à Prefeitura de Itabirito, ao Ministério das Cidades e à Secretaria Nacional de Periferias o relatório das visitas da comissão, realizadas em 5/10/2023, no Balneário Água Limpa, nos Municípios de Nova Lima e Itabirito, para conhecimento e tomada de providências.
Indexação
Tramitação
31/01/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
31/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
28/11/2023
REMESSA DO OFÍCIO 3078 2023 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, NOVA LIMA - MG; PREFEITO MUNICIPAL, ITABIRITO - MG; SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA OS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, MINISTÉRIO DAS CIDADES, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, BRASÍLIA - DF; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABIRITO, ITABIRITO - MG; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA LIMA, NOVA LIMA - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 3078 2023 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, NOVA LIMA - MG; PREFEITO MUNICIPAL, ITABIRITO - MG; SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA OS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, MINISTÉRIO DAS CIDADES, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, BRASÍLIA - DF; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABIRITO, ITABIRITO - MG; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA LIMA, NOVA LIMA - MG.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.