RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5594/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a responsabilidade
institucional pelo serviço de combate a incêndios florestais em Minas
Gerais, bem como sua perspectiva de reorganização administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a responsabilidade institucional pelo serviço de combate a incêndios florestais em Minas Gerais, bem como sua perspectiva de reorganização administrativa.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a responsabilidade institucional pelo serviço de combate a incêndios florestais em Minas Gerais, bem como sua perspectiva de reorganização administrativa.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.