RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5586/2023
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público
Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 32ª Reunião
Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os modelos
de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização
Sociais - Cimos - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para
reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de
Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para
conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para conhecimento.
Indexação
Tramitação
19/12/2023
Remessa do Ofício 3379 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3379 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.