RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5526/2023
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais, ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à
ouvidora-geral da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de informações sobre
os fatos ocorridos na noite de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, em
Amparo do Serra, Minas Gerais, quando Antônio Cláudio de Souza Bellico
foi assassinado por um policial militar, em que se esclareçam as medidas
que a Polícia Militar está tomando e os fatos que estão sendo apurados
pela instituição, explicitando os procedimentos já executados até este
momento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à ouvidora-geral da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de informações sobre os fatos ocorridos na noite de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, em Amparo do Serra, Minas Gerais, quando Antônio Cláudio de Souza Bellico foi assassinado por um policial militar, em que se esclareçam as medidas que a Polícia Militar está tomando e os fatos que estão sendo apurados pela instituição, explicitando os procedimentos já executados até este momento.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à ouvidora-geral da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de informações sobre os fatos ocorridos na noite de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, em Amparo do Serra, Minas Gerais, quando Antônio Cláudio de Souza Bellico foi assassinado por um policial militar, em que se esclareçam as medidas que a Polícia Militar está tomando e os fatos que estão sendo apurados pela instituição, explicitando os procedimentos já executados até este momento.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.