RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5481/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos, no Município de Ouro Branco, para debater os projetos
de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em tramitação nesta
Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação poderão causar à
população da região, uma vez que o abastecimento público de água do
município depende do manacial da serra, que é um divisor das Bacias dos
Rios São Francisco e Doce.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Ouro Branco, para debater os projetos de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em tramitação nesta Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação poderão causar à população da região, uma vez que o abastecimento público de água do município depende do manacial da serra, que é um divisor das Bacias dos Rios São Francisco e Doce.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Ouro Branco, para debater os projetos de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em tramitação nesta Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação poderão causar à população da região, uma vez que o abastecimento público de água do município depende do manacial da serra, que é um divisor das Bacias dos Rios São Francisco e Doce.
Tramitação