RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5441/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para encaminhar a esta Casa cópia do diagnóstico técnico em
que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado que
compõe Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação
Fiscal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para encaminhar a esta Casa cópia do diagnóstico técnico em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado que compõe Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para encaminhar a esta Casa cópia do diagnóstico técnico em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado que compõe Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.