RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5349/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Gabinete da Presidência da República e ao
Ministério da Saúde as notas taquigráficas da 24ª Reunião Ordinária desta
comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar
estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados
pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma
política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas
por barragens, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Gabinete da Presidência da República e ao Ministério da Saúde as notas taquigráficas da 24ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Gabinete da Presidência da República e ao Ministério da Saúde as notas taquigráficas da 24ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial danos à saúde, apresentando uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
19/03/2024
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 17.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 17.
16/01/2024
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 27.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 27.
04/12/2023
Remessa do Ofício 3114 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3114 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.