RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5133/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados os
serviços de expedição da Carteira Estadual do Autista, de forma
itinerante, a ser realizado pela Unidade de Atendimento Integrado - UAI
-, localizada em Divinópolis, para que as pessoas com autismo na cidade
de Araújos possam ser atendidas, uma vez que se faz importante que todos
tenham essa identificação para viabilização do acesso às garantias
dispostas em lei.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados os serviços de expedição da Carteira Estadual do Autista, de forma itinerante, a ser realizado pela Unidade de Atendimento Integrado - UAI -, localizada em Divinópolis, para que as pessoas com autismo na cidade de Araújos possam ser atendidas, uma vez que se faz importante que todos tenham essa identificação para viabilização do acesso às garantias dispostas em lei.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados os serviços de expedição da Carteira Estadual do Autista, de forma itinerante, a ser realizado pela Unidade de Atendimento Integrado - UAI -, localizada em Divinópolis, para que as pessoas com autismo na cidade de Araújos possam ser atendidas, uma vez que se faz importante que todos tenham essa identificação para viabilização do acesso às garantias dispostas em lei.
Indexação
Tramitação